Feirantes poderão ter isenção de taxas municipais

Da Redação

Os feirantes de Alfenas deverão ficar isentos de taxas de licença municipal. No domingo, às 10h30, durante a feira livre, o prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho) assinará um projeto de lei que prevê a isenção. Um dia depois, na segunda-feira, a proposição será encaminhada a Câmara Municipal para analisar a medida. O ato é consequência do processo de tombamento da feira como patrimônio histórico e cultural da cidade.

Diferente da informação divulgada inicialmente no site da prefeitura, e reproduzida pelo Alfenas Hoje,a lei ainda não foi sancionada e a medida não valerá a partir de domingo. A isenção depende da aprovação da Câmara Municipal.

De acordo com o procurador-geral do município, José Ricardo Leandro e Silva, a medida é consequência do processo de tombamento das feiras livres de domingo, no entorno da Praça Fausto Monteiro, e de quarta-feira, na Praça Rachid B. Saliba.
 
De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, a concessão do benefício fiscal visa incentivar os agricultores a aumentar a produção e a diversificação de seus produtos e do cultivo de suas lavouras, uma vez que, as pequenas lavouras são fontes seguras de sustento dos produtores rurais do município.

O benefício terá o prazo de validade de 10 anos, prorrogáveis por igual período, a critério da administração, mediante decreto regulamentar.

De acordo com o prefeito, o “benefício de isenção da taxa aos feirantes vai contribuir para que esse dinheiro do pagamento de taxas municipais seja empregado no aumento de suas produções e até mesmo na melhoria da qualidade de seus produtos ".

De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, os novos feirantes para ter direito ao benefício terão que passar por uma consulta e fazer seu cadastro na própria secretaria. Mais informações os interessados devem procurar a Secretaria na rua Francisco Mariano, 253, ou pelo telefone: 3698-2160.